Senado BR MCP
MCP server for Brazilian Federal Senate open data (legislative, administrative, e-Cidadania).
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senado_buscar_materias Busca matérias legislativas por tipo (PEC, PL, PLP, MPV), número, ano, palavras-chave, autor, período de apresentação ou situação de tramitação; informe ao menos um critério. Para pedidos como
senado_obter_materia Obtém dados de uma matéria pelo `codigoMateria`, conforme `secao` (padrão `detalhe`):
senado_listar_blocos Lista todos os blocos parlamentares do Senado e seus partidos membros. Retorna `{ count, blocos }`, onde cada bloco traz `codigo`, `nome`, `nomeApelido`, `dataCriacao`, `dataExtincao` e a lista `partidos` (cada um com `sigla`, `nome`, `dataAdesao`, `dataDesligamento`). A lista inclui a composição HISTÓRICA de cada bloco: partido com `dataDesligamento` preenchida já saiu (a composição atual são os com `dataDesligamento` null) e o mesmo partido pode repetir com períodos de adesão distintos — sem esse filtro um partido parece estar em 2 blocos ao mesmo tempo. Use para descobrir o `codigo` de um bloco e depois detalhá-lo via `senado_obter_bloco`; para lideranças use `senado_liderancas`.
senado_contratos Busca contratos administrativos do Senado por fornecedor, CNPJ, ano, número, objeto ou mão de obra (base completa baixada e filtrada no Worker; busca parcial sem acento em objeto/fornecedor/número). Retorna `{ count, total, contratos }`, onde cada item traz `id`, `numero`, `objeto`, `empresa {nome, cnpj}`, `subEspecie`, `dataAssinatura`, `vigencia` e `unidadeGestora`. Atenção: a fonte NÃO publica o valor do contrato (nenhum campo monetário aqui nem nas seções de detalhe; apenas a seção `aditivos` de `senado_contratacao_detalhe` traz `valor`, referente ao termo aditivo) — não gaste chamadas procurando valor. A lista mistura subespécies (CT = contratos, AC = acordos de cooperação, TD = termos de doação etc.); distinga pelo campo `subEspecie` retornado. Limitado a `limite` itens (padrão 50, máx 500), com `aviso` quando há truncamento. Use o `id` retornado em `senado_contratacao_detalhe` para itens, pagamentos, garantias ou aditivos.
senado_contratacao_detalhe Detalha uma seção específica de uma contratação já identificada pelo `id`. `tipo` indica a natureza do registro: `contratos` (contrato firmado; padrão), `atas_registro_preco` (compromisso de preços para compras futuras) ou `notas_empenho` (reserva orçamentária do gasto). `secao` escolhe o aspecto: `itens`, `pagamentos`, `garantias` (qualquer `tipo`), `aditivos` (só `contratos`) ou `acionamentos` (só `atas_registro_preco`). Retorna `{ id, tipo, secao, count, total, itens }` com os registros brutos da seção (campos conforme a API administrativa), limitados a `limite` (padrão 100, máx 500) — `count < total` indica truncagem; seção sem registros retorna `count` 0 e `itens` vazio; combinações `secao`×`tipo` inválidas (ex.: `aditivos` fora de contratos) retornam erro. Atenção: a fonte NÃO publica o valor do contrato em nenhuma seção; apenas `aditivos` traz `valor`, referente ao termo aditivo (às vezes nulo) — não procure valor monetário em itens/pagamentos/garantias. Obtenha o `id` via `senado_contratos` ou `senado_contratacoes_lista` — para localizar a contratação (não detalhá-la) use aquelas ferramentas.
senado_licitacoes Busca licitações do Senado por número exato (ex: `19/2018`) ou texto do objeto. Retorna `{ count, total, licitacoes }` com os registros brutos da API administrativa, limitados a `limite` (padrão 50, máx 500). Exige ao menos `numero` ou `objeto` (sem filtro retorna erro). Para o contrato resultante de uma licitação, use `senado_contratos`.
senado_terceirizados Lista colaboradores terceirizados do Senado, filtráveis (busca parcial, sem acento) por nome, empresa contratada ou lotação. Retorna `{ count, total, terceirizados }`, cada item com `nome`, `cpf`, `situacao`, `empresa`, `lotacao` e `numeroContrato`. A lista completa é baixada e filtrada no Worker; resultados limitados a `limite` (padrão 50, máx 500), com `aviso` ao truncar. Para a empresa contratante e seus contratos, use `senado_empresas_contratadas`.
senado_empresas_contratadas Busca empresas que contratam com o Senado por nome (mín. 3 caracteres) ou CNPJ/CPF (busca parcial). Retorna `{ count, total, empresas }`, cada item com `id`, `nome`, `cnpj`, `contratos` (até 30 números) e `totalContratos`. Exige `nome` ou `cnpj` (a base completa é grande); limitado a `limite` (padrão 20, máx 100). Use o `id`/número de contrato em `senado_contratos` ou `senado_contratacao_detalhe` para o detalhamento.
senado_contratacoes_lista Lista, conforme `tipo`, atas de registro de preço, notas de empenho ou menores aprendizes do Senado, com filtro textual opcional aplicado no Worker sobre todos os campos. Retorna `{ tipo, count, total, registros }`; para `atas_registro_preco`/`notas_empenho` cada registro segue o formato de contrato (`id`, `numero`, `objeto`, `empresa`, `subEspecie`, `vigencia`...), enquanto `menores_aprendizes` vêm como registros brutos da API (campos não normalizados). Ordenação por `ordem` sobre a sequência de id do upstream: `desc` (padrão) = mais recentes primeiro, `asc` = mais antigos primeiro; `offset` pula registros para paginar a cauda. Limitado a `limite` (padrão 50, máx 500), com `aviso` ao truncar; `tipo` sem registros retorna lista vazia. Para aprofundar uma ata/empenho, use o `id` em `senado_contratacao_detalhe`.
senado_orcamento_parlamentar Emendas parlamentares ao orçamento da União, conforme `tipo` (padrão `emendas`).
senado_votacao_comissao Lista votações em comissões. O parâmetro `por` (padrão `comissao`) define o eixo da consulta:
senado_obter_bloco Obtém detalhes de um bloco parlamentar específico pelo seu código. Retorna um objeto com `codigo`, `nome`, `nomeApelido`, `dataCriacao`, `dataExtincao` e `partidos` (array com `sigla`, `nome`, `dataAdesao`, `dataDesligamento`); `dataExtincao` é `null` para blocos vigentes. `partidos` é a composição HISTÓRICA: quem tem `dataDesligamento` preenchida já saiu do bloco (composição atual = `dataDesligamento` null). Obtenha o parâmetro `codigo` primeiro via `senado_listar_blocos`; código inexistente retorna erro (\
senado_search_processos Busca processos legislativos no endpoint v3 `/processo` (parâmetros complementares ao `senado_buscar_materias`). Retorna `{ count, total, aviso?, processos }`, cada item com `id`, `codigoMateria`, `identificacao`, `ementa`, `tipoDocumento`, `dataApresentacao`, `autoria` (compactada: primeiros autores + total), `totalAutores`, `tramitando` (boolean) e `normaGerada`. É obrigatório ao menos um filtro (sigla, número, ano, autor ou período). Limitado a `limite` (padrão 20, máx. 200), com `aviso` ao truncar. Use o `id` retornado em `senado_obter_processo` para detalhes. Ex.: `{ sigla:
senado_obter_processo Obtém detalhes completos de um processo legislativo específico pelo seu `id`. Retorna um objeto com `id`, `codigoMateria`, `identificacao`, `sigla`, `numero`, `ano`, `objetivo`, `ementa`, `tipoConteudo`, `dataApresentacao`, `autoria`, `indexacao`, `urlDocumento`, `tramitando` (boolean) e o estado atual do processo: `situacaoAtual` (+`siglaSituacaoAtual`/`dataSituacaoAtual`), `deliberacao` (data, tipo, destino) e `normaGerada` (quando o processo virou norma). Obtenha o `idProcesso` antes via `senado_search_processos` ou `senado_buscar_materias`; para emendas, relatorias ou prazos use `senado_processo_detalhe` (parâmetro `secao`).
senado_processo_detalhe Detalha um aspecto de processos legislativos conforme o parâmetro `secao`:
senado_autores_atuais Lista parlamentares autores de processos em tramitação, ordenados por produção (maior número de matérias primeiro). Atenção à semântica:
senado_tabelas_processo Consulta tabelas de referência do processo legislativo para resolver códigos/siglas, conforme `tabela`. Domínios de entidade: `siglas` (siglas de proposição), `assuntos`, `classes`, `destinos`, `entes`. Domínios de tipo (código→descrição): `tipos-situacao`, `tipos-decisao`, `tipos-autor`, `tipos-atualizacao`, `tipos-documento`, `tipos-conteudo-documento`, `tipos-prazo`. Retorna `{ tabela, count, total, linhas }` — `count` é o nº após o corte por `limite` e `total` o disponível; `count < total` indica truncagem (aumente `limite`); `count` 0 quando o `filtro` não casa. Cada linha traz código/sigla e descrição (campos conforme a API). Use antes de filtrar em `senado_search_processos`/`senado_processo_detalhe`. Para as tabelas do plenário (tipos de sessão, legislaturas) use `senado_tabelas_plenario`. Ex.: `{ tabela:
senado_discursos_senador Lista pronunciamentos de um senador, filtráveis por período e casa. `tipo` (padrão `discursos`) alterna entre `discursos` (falas próprias) e `apartes` (intervenções em falas de outros) — muda a fonte upstream e o conteúdo, mantendo a mesma estrutura. Retorna `{ codigoSenador, tipo, count, discursos }` sem paginação (`count` 0 e lista vazia quando não há pronunciamentos no período), cada item com `codigo`, `data`, `casa`, `tipoUsoPalavra`, `resumo`, `indexacao`, `url` e `nomeParlamentar` — sem o texto integral. ATENÇÃO: para `tipo=discursos`, omitir `dataInicio`/`dataFim` faz a fonte retornar SOMENTE os últimos 30 dias (frequentemente vazio) — para o histórico, informe o período explícito (ex.: desde o início do mandato); apenas `apartes` traz o histórico completo sem período. Obtenha o `codigoSenador` via `senado_listar_senadores` e o texto completo em `senado_discurso_texto` (campo `codigo`). Para discursos de todos os senadores num período use `senado_discursos_plenario`, não esta.
senado_discursos_plenario Lista todos os discursos realizados em plenário num período de datas (`dataInicio`/`dataFim` obrigatórias, formato YYYYMMDD). Retorna `{ periodo, count, discursos }`, cada item com `codigo`, `data`, `casa`, `tipoUsoPalavra`, `resumo`, `indexacao`, `url`, `nomeParlamentar`, `codigoParlamentar`, `partido` e `uf`. Para discursos de um parlamentar específico use `senado_discursos_senador`; obtenha o texto integral com `senado_discurso_texto`.
senado_discurso_texto Obtém o texto integral de um único pronunciamento pelo `codigoPronunciamento`. Retorna `{ codigoPronunciamento, texto }`, onde `texto` é a transcrição completa (string, podendo ter dezenas de KB — não é truncada nem paginada); `codigo` inexistente ou discurso sem texto retorna erro. Obtenha o `codigoPronunciamento` antes via `senado_discursos_senador` ou `senado_discursos_plenario` (campo `codigo`). Para apenas listar/filtrar discursos (resumo, data, autor) use aquelas ferramentas; esta traz o texto de um discurso já identificado.
senado_tabelas_referencia Consulta tabelas de referência do Senado pelo parâmetro `tabela`. Valores:
senado_liderancas Lista as lideranças do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional (líderes, vice-líderes etc.). Retorna `{ count, liderancas }`, cada item com `tipo`, `descricao`, `unidadeLideranca`, `casa`, `dataDesignacao`, `dataTermino`, `numeroOrdemViceLider`, `bloco` (`codigo`/`nome`/`sigla` — preenchido quando a liderança é de bloco; o `codigo` serve em `senado_obter_bloco`), `partido` (`codigo`/`sigla`/`nome` — a unidade liderada, quando liderança de partido) e `parlamentar` (`codigo`, `nome`, `partido` de filiação, `uf`). A fonte NÃO publica a UF do parlamentar (vem sempre `null`) — obtenha-a via `senado_obter_senador` pelo `codigo`. Filtre por `casa` (SF/CN/CD), `codigoParlamentar`, `vigente` (S/N) ou `siglaTipoLideranca`; sem filtros retorna todas as casas. Para a composição de blocos use `senado_listar_blocos`.
senado_mesa Lista os membros da Mesa Diretora (presidente, vice-presidentes, secretários). O parâmetro `casa` (padrão `senado`) escolhe entre `senado` (Mesa do Senado Federal) e `congresso` (Mesa do Congresso Nacional). Retorna `{ casa, mesa, count, membros }`, cada membro com `cargo`, `codigo`, `nome`, `partido` e `uf`. Para lideranças partidárias use `senado_liderancas`.
senado_ceaps Despesas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) dos senadores em um ano. Para perguntas de **maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking** (
senado_senadores_admin Dados administrativos dos senadores conforme o parâmetro `tipo`:
senado_ecidadania_listar_consultas Lista consultas públicas do e-Cidadania (conjunto completo das **abertas** — toda matéria em tramitação, ~7,7 mil), em que cidadãos votam sim/não. Retorna `{ count, consultas }`, cada consulta com `id`, `materia`, `ementa`, `votosSim`/`votosNao`/`totalVotos`, `percentualSim`/`percentualNao`, `status` e `url`. Toda consulta entra como `aberta`; quando a matéria sai de tramitação ela passa a `encerrada` (o conjunto `encerrada`/`todas` cresce com o tempo). Consultas encerradas antes da 1ª ingestão não são capturadas. Aceita `limite` (padrão 20). Para o detalhe de uma consulta chame `senado_ecidadania_obter_consulta` com o `id`; para recortes analíticos (consenso/polarização) use `senado_ecidadania_consultas_analise`.
senado_ecidadania_obter_consulta Obtém o detalhe de uma consulta pública específica do e-Cidadania. Retorna um objeto com `id`, `materia`, `ementa`, `votosSim`/`votosNao`/`totalVotos`, `percentualSim`/`percentualNao`, `status`, `autor`, `relator`, `url`. O portal não publica o período da consulta: `dataAbertura`/`dataEncerramento` (e `comissao`/`linkMateria`) vêm sempre `null` — a consulta abre quando a matéria entra em tramitação e encerra quando sai, refletido em `status`. O campo `comentarios` vem `null`: a página de consulta não possui recurso de comentários. Obtenha o `id` antes via `senado_ecidadania_listar_consultas` ou `senado_ecidadania_consultas_analise`.
senado_ecidadania_consultas_analise Analisa o conjunto completo de consultas públicas **abertas** (matérias em tramitação) do e-Cidadania por grau de concordância cidadã, conforme `modo`:
senado_ecidadania_listar_ideias Lista ideias legislativas propostas por cidadãos no e-Cidadania — **conjunto completo** (corpus persistido em D1, atualizado semanalmente; ~114 mil ideias, incluindo encerradas e convertidas em proposição). Retorna `{ count, ideias }`, cada ideia com `id`, `titulo`, `apoios`, `status` (`aberta`/`encerrada`/`convertida`) e `url` (`autor` e `dataPublicacao` só aparecem no detalhe, vêm `null` aqui). Aceita filtro por `status` e `limite` (padrão 20). Para um ranking das mais apoiadas, ordene por apoios (`ordenarPor: \
senado_ecidadania_obter_ideia Obtém o detalhe de uma ideia legislativa do e-Cidadania. Retorna um objeto com `id`, `titulo`, `descricao` (texto completo, truncado em ~2000 caracteres), `apoios`, `dataPublicacao`, `status`, `autor`, `url` e `plConvertido` (sigla/número quando virou projeto de lei). O campo `comentarios` vem `null`: a página de ideia não possui recurso de comentários. Obtenha o `id` antes via `senado_ecidadania_listar_ideias`.
senado_ecidadania_listar_eventos Lista eventos interativos do e-Cidadania (audiências públicas, sabatinas, lives) — conjunto completo (corpus persistido em D1, atualizado semanalmente; ~milhares de eventos, incluindo encerrados). Retorna `{ count, eventos }`, cada evento com `id`, `titulo`, `data`, `hora`, `comissao` (sigla), `comentarios`, `status` (`agendado`/`encerrado`/`cancelado`) e `url`; aceita filtro por `status`, por `comissao` (sigla) e `limite` (padrão 20). Para um ranking dos mais comentados, ordene por comentários (`ordenarPor: \
senado_ecidadania_obter_evento Obtém o detalhe completo de um evento interativo do e-Cidadania (audiência, sabatina, live). Retorna um objeto com `id`, `titulo`, `descricao`, `data`, `hora`, `comissao` e `comissaoNomeCompleto`, `local`, `status` (`agendado`/`encerrado`/`cancelado`), `comentarios`, `url`, mais `pauta` (até 15 itens), `convidados` e `videoUrl` (embed do YouTube quando houver, senão `null`) — campos não preenchidos vêm `null` e `id` inexistente retorna erro. Obtenha o `id` antes via `senado_ecidadania_listar_eventos`. Para apenas listar/rankear eventos (sem descrição/pauta/convidados) use `senado_ecidadania_listar_eventos`, não esta.
senado_ecidadania_sugerir_tema_enquete Sugere temas para uma enquete pública mensal (seleção de pauta): analisa o conjunto completo de consultas (abertas) e as ideias do e-Cidadania e elege as de maior engajamento cidadão, filtrando por polarização/consenso e participação mínima. Retorna `{ criteriosAplicados, totalAnalisados, count, totalQualificados, sugestoes }` (até 10), cada sugestão com `tipo` (`consulta`/`ideia`), `id`, `titulo`, `motivo`, `metricas` (participação/polarização) e `url`, ordenadas por participação. `count` é o número de sugestões retornadas (≤10) e `totalQualificados` é quantas passaram nos critérios. Critérios opcionais em `criterios`: `evitarPolarizacao`/`evitarConsenso` (padrão true), `minimoParticipacao` (padrão 500), `apenasEmTramitacao` (padrão true → considera só consultas abertas, com base no status real). Para investigar uma sugestão, use `senado_ecidadania_obter_consulta` ou `senado_ecidadania_obter_ideia` conforme o `tipo`.
senado_ecidadania_consultas_votos Acervo **histórico** de votos das consultas públicas do e-Cidadania, com **quebra por UF** (fonte: CSV Arquimedes; ~15 mil matérias, atualizado semanalmente). Use apenas quando o pedido for pelo acervo/arquivo histórico ou por votos por estado (UF); para
senado_listar_comissoes Lista comissões (colegiados) ativas do Senado, com filtros por `tipo` (permanente, temporaria, cpi, mista) e `ativa`. Retorna `{ count, comissoes }`, cada item com `codigo`, `sigla`, `nome`, `tipo`, `casa` e `ativa`. O endpoint só traz comissões ativas, logo `ativa=false` resulta em lista vazia. Use para descobrir a `sigla` exigida por `senado_obter_comissao` e `senado_reunioes_comissao`.
senado_obter_comissao Obtém dados de uma comissão pela `sigla`, conforme `secao` (padrão `resumo`):
senado_reunioes_comissao Lista reuniões de uma comissão (pela `sigla`) num intervalo `dataInicio`/`dataFim` (YYYYMMDD); sem datas, usa os últimos 14 dias. Atenção: o upstream devolve a agenda de TODAS as comissões do período (o filtro por sigla é local), então janelas amplas (mensais/anuais) podem estourar o limite de tamanho da resposta (erro de payload): prefira janelas de até 2 semanas e divida períodos maiores em chamadas sucessivas. Retorna `{ sigla, periodo, count, reunioes }`, cada reunião com `codigo`, `descricao`, `data`, `hora`, `local`, `tipo` e `situacao`. Intervalos entre anos são divididos por ano internamente. Descubra a `sigla` via `senado_listar_comissoes`; use o `codigo` retornado em `senado_reuniao_comissao` para os detalhes da pauta.
senado_agenda_comissoes Obtém a agenda de reuniões de todas as comissões numa data (`data` YYYYMMDD; padrão: hoje), com filtro opcional `siglaComissao`. Retorna `{ data, siglaComissao, count, reunioes }`, cada reunião com `codigo`, `comissao` (`sigla`, `nome`), `descricao`, `data`, `hora`, `local`, `tipo` e `situacao`. Para o histórico de uma única comissão por período use `senado_reunioes_comissao`; para detalhes de uma reunião use `senado_reuniao_comissao` com o `codigo`.
senado_reuniao_comissao Detalha uma reunião de comissão pelo `codigoReuniao`. Retorna um objeto com `codigo`, `titulo`, `comissao`, `data`, `hora`, `local`, `situacao`, `realizada`, `secreta`, `tipoPresenca` (presencial/semipresencial), `presidente`, links `urlPauta`/`urlResultado`/`urlAta` e `partes` (cada parte com `evento` e `itens` apreciados: `identificacao`, `ementa`, `autoria`, `relatoria`, `resultado`, `codigoMateria`). A API NÃO publica lista de presença da reunião (só presidente e eventuais convidados): reconstrua a presença pelos votos nominais (`senado_votacao_comissao`), por quem falou na transcrição (`senado_notas_taquigraficas` com `tipo=reuniao`) ou pela ata oficial (`urlAta`, quando publicada). Obtenha o `codigoReuniao` em `senado_agenda_comissoes` ou `senado_reunioes_comissao`.
senado_requerimentos_cpi Lista requerimentos de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em atividade, pela `siglaCpi`, com paginação por `pagina` (índice baseado em 0, definido pelo upstream). Retorna `{ siglaCpi, pagina, count, requerimentos }`, onde `requerimentos` é a lista de registros brutos da página (campos conforme a API: tipicamente número, data, ementa, autor e situação do requerimento). `count` é o tamanho da página; uma página além do total retorna `count` 0 — use isso para saber que as páginas acabaram. Descubra as siglas via `senado_listar_comissoes` com `tipo=cpi`. Limitação conhecida: o endpoint upstream costuma responder vazio mesmo para CPIs em atividade, e não há fonte alternativa limpa na API; nesses casos o retorno traz `count` 0 e um campo `aviso` explicando — não interprete lista vazia como certeza de que a CPI não possui requerimentos.
senado_distribuicao_materias Ranqueia parlamentares pela quantidade de matérias numa comissão (`siglaComissao`), medindo carga de trabalho legislativo. `tipo` escolhe o eixo: `autoria` (matérias de autoria; padrão) ou `relatoria` (matérias relatadas). Retorna `{ siglaComissao, tipo, count, parlamentares }` ordenado por `quantidade` desc, sem paginação (`count` 0 quando a comissão não tem registros), cada item com `codigo`, `nome`, `partido`, `uf` e `quantidade`. `codigoParlamentar` restringe a um parlamentar e **só tem efeito em `tipo=autoria`** (ignorado em relatoria). Descubra a `sigla` via `senado_listar_comissoes`; use o `codigo` do parlamentar em `senado_obter_senador`. Para a lista das matérias em si (não a contagem) use `senado_buscar_materias`.
senado_buscar_legislacao Busca normas jurídicas federais **já promulgadas** (leis, decretos, leis complementares, emendas constitucionais etc.) combinando os filtros `tipo`, `numero`, `ano` e `data` em modo AND; informe ao menos um: uma chamada sem nenhum filtro retorna erro determinístico, não uma lista vazia. Somente leitura, sem efeitos colaterais; consulta ao vivo à base oficial de dados abertos, cujos resultados podem variar entre chamadas. Retorna `{ count, normas }` sem paginação: `count` é o total de normas que casam (0, sem erro, quando nenhuma casa) e cada item traz `codigo`, `tipo`, `descricaoTipo`, `numero`, `ano`, `data` (ISO AAAA-MM-DD), `norma`, `ementa` e `apelido`, com `null` nos campos ausentes. Passe o `codigo` a `senado_obter_legislacao` para obter a indexação temática e a URL do texto integral. Para **proposições ainda em tramitação** (PEC, PL, PLP, MPV) use `senado_buscar_materias`; esta ferramenta cobre apenas normas já promulgadas.
senado_obter_legislacao Obtém o detalhe de uma norma federal já promulgada pelo seu `codigo` interno. Somente leitura, sem efeitos colaterais; consulta ao vivo à base oficial de dados abertos. Retorna um objeto com `codigo`, `tipo`, `descricaoTipo`, `numero`, `ano`, `data` (ISO AAAA-MM-DD), `norma`, `apelido`, `ementa`, `indexacao` (termos temáticos) e `url` do texto integral — campos ausentes na norma vêm `null`, e `codigo` inexistente retorna erro \
senado_suprimento_fundos Suprimento de fundos do Senado (adiantamentos a supridos): relação anual de supridos, atos de concessão, empenhos, movimentações ou transações de cartão corporativo, conforme `tipo`. Retorna `{ ano, tipo, count, total, registros }` (snake_case da API administrativa), filtrável por `filtro` textual e limitado por `limite` (padrão 100, máx 500); ao truncar, inclui `aviso`. Para maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking (
senado_listar_senadores Use para pedidos como
senado_obter_senador Obtém o detalhe biográfico de um senador específico. Retorna um objeto com `codigo`, `nome`, `nomeCompleto`, `nomeCivil`, `sexo`, `dataNascimento`, `naturalidade`/`ufNaturalidade`, `partido`, `uf`, `foto`, `email` e a lista `mandatos` (`legislatura`, `uf`, `participacao`, `dataInicio`, `dataFim`). Requer `codigoSenador` — obtenha-o via `senado_listar_senadores` (filtro `nome`). Para filiações, profissões, licenças, comissões ou cargos use `senado_senador_historico` (parâmetro `tipo`).
senado_votacoes_senador Lista as votações nominais de um senador, mostrando como votou em cada matéria. Retorna `{ periodo, count, votos }`, cada voto com `codigoVotacao`, `data`, `materia`, `descricao`, `voto` e `resultado`, ordenados da mais recente para a mais antiga. Sem período usa o ano corrente; informe `ano` ou o par `dataInicio`/`dataFim` (YYYYMMDD). Requer `codigoSenador` (obtenha via `senado_listar_senadores`); para detalhes de uma votação específica use `senado_obter_votacao`.
senado_senador_historico Histórico funcional de um senador conforme o parâmetro `tipo`. Valores: `licencas` (itens com `dataInicio`/`dataFim`/`descricao`), `comissoes` (`sigla`/`nome`/`casa`/`participacao`/datas), `cargos` (`comissao`/`cargo`/datas), `historico-academico` (cursos, registros brutos da API), `filiacoes` (`partido`/`nomePartido`/`dataFiliacao`/`dataDesfiliacao`) e `profissoes` (`nome`). Retorna `{ codigoSenador, tipo, count, itens }`, com a forma de cada item dependente do `tipo`; tipos sem registros para o senador retornam `count` 0 e `itens` vazio. Requer `codigoSenador` (obtenha via `senado_listar_senadores`). Para dados biográficos e mandatos use `senado_obter_senador`. Ex.: `{ codigoSenador: 4994, tipo:
senado_senadores_afastados Lista os senadores atualmente afastados (fora de exercício). Retorna `{ count, senadores }`, cada item com `codigo`, `nome`, `nomeCompleto`, `partido`, `uf`, `foto` e `emExercicio` (sempre `false`). Não requer parâmetros. Atenção: é a lista BRUTA do upstream, sem recorte de legislatura — pode conter registros históricos (ex.: senadores falecidos) e inconsistências pontuais com o detalhe do parlamentar; também não traz o vínculo titular↔suplente (para saber quem assumiu a vaga, consulte os mandatos em `senado_obter_senador`). Use `codigo` em `senado_obter_senador` para o detalhe; para os senadores em exercício (e busca por nome) use `senado_listar_senadores`.
senado_estrutura_organizacional Estrutura organizacional (organograma) do Senado Federal até o nível de serviço. Dada uma `unidade` (sigla como
senado_obter_votacao Obtém detalhes de uma votação de **plenário** pelo `codigoVotacao` (que é o `codigoSessao` da sessão plenária), incluindo votos nominais. Retorna o objeto da votação (placar, `resultado` legível + `resultadoCodigo` bruto, `secreta`) com `votos[]` (`codigoSenador`, `nomeSenador`, `partido`, `uf`, `voto`); se a sessão tiver várias votações, retorna `{ codigoSessao, count, votacoes }`. Obtenha o `codigoSessao` via `senado_search_votacoes` antes de chamar. Atenção: este endpoint só aceita códigos de votação de **plenário** — códigos de `senado_votacao_comissao` pertencem a outro espaço de numeração e NÃO são válidos aqui (podem coincidir numericamente, mas apontam para outra votação).
senado_votos_materia Obtém as votações de uma matéria pelo `codigoMateria`. Retorna `{ codigoMateria, count, votacoes }`, cada item com `data`, `descricao`, `resultado` e placar (`totalSim`/`totalNao`/`totalAbstencao`); com `incluirVotos: true` (padrão false) acrescenta `votos[]` (nome, partido, uf e voto de cada senador). Obtenha o `codigoMateria` via `senado_buscar_materias` ou `senado_obter_materia`.
senado_search_votacoes Busca e lista votações do plenário combinando critérios opcionais. Janela temporal: informe `dias` (últimos N dias, 1-365) para atividade recente, OU `dataInicio`/`dataFim` (YYYYMMDD) para um período arbitrário — para um ano inteiro use `dataInicio: \
senado_servidores Lista servidores do Senado por `situacao` (ativos, efetivos, comissionados ou inativos), com filtros opcionais por `nome`, `lotacao` e `cargo`. Retorna `{ situacao, count, total, servidores[] }`, cada item com `nome`, `vinculo`, `situacao`, `cargo`, `funcao`, `lotacao`, `anoAdmissao` etc. Aplica `limite` (padrão 50, máx 500) e inclui `aviso` quando há truncamento — refine os filtros. Também conta e lista TODOS os servidores de TODA a estrutura subordinada a uma diretoria/secretaria (não só a lotação direta), cruzando a lotação de cada servidor com o organograma até o nível de serviço: informe a unidade (sigla ou nome, ex.:
senado_remuneracoes_servidores Remunerações dos servidores do Senado em `ano`/`mes` de referência (a partir de 2013). Para perguntas de **maior/menor/média/mediana/ranking** (
senado_horas_extras Horas extras pagas a servidores do Senado em `ano`/`mes` de referência (a partir de 2013). Para perguntas de **maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking** (
senado_pessoal_tabelas Tabelas de pessoal do Senado conforme o parâmetro `tabela`. Quantitativos agregados: `pessoal` (força de trabalho por classe/escolaridade), `cargos-funcoes` (cargos em comissão e funções de confiança), `previsao-aposentadoria`, `senadores`. Listas nominais: `estagiarios` (ativos), `pensionistas`, `lotacoes` (setores), `cargos` (nomes de cargos). Retorna `{ tabela, count, total, aviso?, registros[] }` — registros agregados (nos quantitativos) ou nominais (nas listas), conforme a `tabela`, limitados por `limite` (padrão 100, máx 2000); `count` 0 e lista vazia quando a tabela não tem registros. O `filtro` textual opcional casa contra qualquer campo do registro. Para o cadastro nominal de servidores efetivos/comissionados use `senado_servidores`.
senado_notas_taquigraficas Transcrição oficial (notas taquigráficas) de uma sessão plenária ou reunião de comissão, em blocos sequenciais. Retorna `{ id, tipo, sessao, data, totalBlocos, aviso?, blocos }`; `id` inexistente ou sem transcrição no acervo retorna `totalBlocos` 0 com `aviso` explicando. Cobertura: sessões plenárias do SF (deliberativas, não deliberativas, especiais) são transcritas em poucos dias; sessões CONJUNTAS do Congresso, canceladas/não realizadas e algumas solenes NÃO têm notas (a mídia pode existir em `senado_videos_taquigrafia`). `modo` governa o payload: `resumo` (padrão) traz por bloco `sequencia`, `dataInicio/Fim`, `trecho` (200 chars), `caracteres` e `linkAudio`, limitado a `limite` (padrão 20; pagine com `sequenciaInicio`, `aviso` sinaliza corte); `texto` traz o conteúdo integral de até 20 blocos por chamada (janela `sequenciaInicio`→`sequenciaFim`) e inclui `intervalo`. `sequenciaFim` só atua em `modo=texto`. Obtenha o `id` via `senado_agenda_plenario`/`senado_resultado_plenario` (sessão) ou `senado_reuniao_comissao` (reunião); `orador` filtra blocos pelo nome citado. Para a mídia (vídeo/áudio) use `senado_videos_taquigrafia`, não esta.
senado_videos_taquigrafia Lista os vídeos e áudios (unidades descritivas) de uma sessão plenária ou reunião de comissão. Retorna `{ id, tipo, count, total, aviso?, videos }` (sessão sem mídia no acervo → `count`/`total` 0 com `aviso`; ao passar de `limite` inclui `aviso`). A cobertura de mídia é mais ampla que a das notas: sessões conjuntas do Congresso costumam ter vídeos mesmo sem transcrição, cada item com `codigo`, `data`, `descricao`, `orador`, `duracaoSegundos` e os links `urlVideo`, `urlAudio`, `urlThumbnail`. Obtenha o `id` via `senado_agenda_plenario`/`senado_resultado_plenario` (sessão) ou `senado_reuniao_comissao` (reunião). Para a transcrição textual correspondente use `senado_notas_taquigraficas`, não esta.
senado_agenda_plenario Obtém a agenda de sessões de plenário (Senado ou Congresso Nacional), por dia ou mês, com a pauta de matérias a votar. Retorna `{ data, escopo, count, sessoes }`, onde cada sessão traz `codigo`, `data`, `hora`, `tipo`, `situacao` e `pauta` (matéria, ementa, autor, parecer). Use `escopo` dia/mes/cn; sem `data` assume hoje. Para o resultado já apreciado use `senado_resultado_plenario`; detalhes de uma sessão via `senado_encontro_plenario`.
senado_resultado_plenario Resultado das sessões plenárias numa data: itens de pauta apreciados, pareceres e resultados. Retorna `{ data, escopo, count, sessoes }` (todas as sessões da data, sem paginação), com cada sessão trazendo `codigoSessao`, `numeroSessao`, `data`, `hora`, `tipo`, `casa` e `itens` (`codigoMateria`, `identificacao`, `ementa`, `resultado`, `parecer` — `resultado`/`parecer` podem vir `null` em itens ainda não deliberados). Sem sessão na data, `count` é 0 e `sessoes` vem vazio. `escopo`: sf (Senado), cn (Congresso) ou mes (resumo do mês). Para a pauta prévia use `senado_agenda_plenario`; orientação de bancada via `senado_orientacao_bancada`.
senado_orientacao_bancada Orientação de bancada nas votações de plenário: como cada liderança partidária orientou o voto, com placar — essencial para análise de disciplina partidária. Retorna `{ count, votacoes }`, com cada votação trazendo `codigoVotacao`, `descricao`, `materia`, `dataInicio`, `dataTermino`, `sessao`, totais (`totalSim`, `totalNao`, `totalAbstencao`, `obstrucoes`), `quorumInicial`/`quorumFinal` e `orientacoes` (`partido`, `voto`). Informe `data` (um dia) ou o período `dataInicio`/`dataFim`. Para o resultado das sessões use `senado_resultado_plenario`.
senado_vetos Lista vetos presidenciais em apreciação pelo Congresso Nacional, por ano ou por status de tramitação. Retorna `{ count, total, aviso?, vetos }`, com cada veto trazendo `codigo`, `identificacao`, `ementa`, `emTramitacao`, `materiaVetada`, `tipo` (total/parcial), `assunto` e `dataLimiteVotacao` (prazo de sobrestamento de pauta). `limite` controla o corte (padrão 100; `aviso` indica truncagem). Informe `ano` OU `status` (tramitando/antes-rcn/encerrados). Para o resultado da votação de um veto use `senado_resultado_veto`.
senado_resultado_veto Obtém o resultado da apreciação de um veto presidencial. Retorna `{ codigo, tipo, resultado }`, onde `resultado` é o objeto bruto da API (sem wrappers), com campos variáveis — tipicamente identificação do veto, situação por dispositivo (ex.: \
senado_encontro_plenario Detalhes de um encontro legislativo (sessão de plenário). Retorna `{ codigo, secao, encontro }`, onde `encontro` é o objeto bruto da API (ou array, quando o upstream traz vários) cujos campos variam conforme a `secao` escolhida: `detalhes` (padrão) traz dados gerais da sessão (tipo, data, situação, presença); `pauta` traz as matérias previstas; `resultado` traz os itens apreciados e seus resultados; `resumo` traz uma síntese. `encontro` pode vir vazio se a seção não tiver dados, e a chamada retorna erro se o `codigo` não existir. Obtenha o `codigo` via `senado_agenda_plenario` ou `senado_resultado_plenario`.
senado_tabelas_plenario Consulta tabelas de referência do plenário para resolver códigos/domínios, conforme `tabela`: `tipos-sessao` (espécies de sessão plenária), `tipos-comparecimento` (situações de presença) ou `legislaturas` (períodos legislativos com datas). Retorna `{ tabela, count, total, linhas }` — `count` é o nº após o corte por `limite` e `total` o disponível; `count < total` indica truncagem (aumente `limite`); `count` 0 quando o `filtro` não casa. Cada linha traz o código/sigla e a descrição do domínio (campos conforme a API). Use para interpretar campos como `tipo` de `senado_agenda_plenario`/`senado_resultado_plenario`. Para tabelas do processo legislativo (assuntos, classes, situações) use `senado_tabelas_processo`. Ex.: `{ tabela:
senado_execucao_orcamentaria Execução orçamentária do Senado: despesas (dotação, empenhado, liquidado, pago; desde 2013) ou receitas próprias (previstas e arrecadadas; desde 2012). Para maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking (
Permissions 4
network medium filesystem low shell high env_vars low